Recusa por estar fora do Rol da ANS
O plano recusou a cirurgia alegando que o procedimento não consta na lista da ANS.
Negativa de cobertura para cirurgia
Seu plano de saúde negou uma cirurgia indicada pelo médico?
Entenda quais documentos reunir e solicite uma análise jurídica do seu caso. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em Recife/PE, após confirmação do modelo de atuação.
Conte, inicialmente, apenas o essencial. Documentos médicos serão solicitados em canal adequado, se necessários.
Atuação voltada a cirurgias terapêuticas, funcionais ou reparadoras. Cirurgias exclusivamente estéticas não fazem parte deste atendimento.
OAB/PE 38.417 · Recife/PE
- OAB/PE 38.417
- 15 anos de experiência jurídica
- Comunicação com sigilo profissional
- Atendimento online em todo o Brasil
Situações comuns
Esta página pode ajudar quando…
Cada situação abaixo pode ser analisada à luz do contrato, das regras aplicáveis e dos documentos médicos. Nenhuma negativa é, por si só, automaticamente abusiva.
Negativa de técnica, material, órtese ou prótese
Houve recusa do material especial, da prótese, da órtese ou da técnica cirúrgica indicada.
Prazo de resposta ou atendimento não observado
A operadora demorou além do prazo aplicável para responder ou autorizar o procedimento.
Carência, rede ou cobertura contratual
A operadora alegou carência, ausência de rede credenciada ou limite de cobertura do contrato.
Cirurgia reparadora tratada como estética
Uma cirurgia com finalidade funcional ou reparadora foi classificada como puramente estética.
A possibilidade de questionamento depende dos documentos e das circunstâncias do caso.
Primeiros passos
O que fazer depois da negativa
Organizar essas informações desde o início facilita qualquer análise posterior.
- Guarde o protocolo da solicitaçãoAnote e salve o número de protocolo do pedido feito ao plano.
- Obtenha a justificativa formal da operadoraPeça a negativa por escrito, em formato que possa ser salvo ou impresso.
- Separe pedido, relatório e prescrição médicaReúna a documentação do profissional que assiste você.
- Reúna carteirinha, contrato e comunicaçõesJunte a carteirinha, o contrato disponível e as mensagens trocadas com o plano.
- Informe urgência médica documentadaSe houver, mencione isso já no primeiro contato.
- Em risco imediato à saúde, procure urgênciaEste canal não presta atendimento médico. Busque um serviço de urgência.
Reúna com antecedência
Checklist de documentos
Conteúdo educativo. Você não precisa enviar nada agora — esta lista serve para você organizar o que pode ser útil.
- Negativa formal e protocolos
- Pedido ou prescrição da cirurgia
- Relatório médico detalhado
- Exames relacionados
- Carteirinha do plano
- Contrato ou condições gerais, se disponíveis
- Comprovantes de pagamento recentes, quando pertinentes
- Data prevista da cirurgia e comunicações do hospital
- Orçamento, materiais ou códigos solicitados, se existirem
Passo a passo
Como funciona a análise
Um caminho claro, do primeiro contato à orientação sobre os próximos passos possíveis.
01
Contato inicial
Você envia apenas as informações essenciais para começarmos.
02
Triagem humana
O escritório verifica escopo, urgência e documentação disponível.
03
Análise individual
São avaliados contrato, motivo da negativa e o contexto médico documentado.
04
Caminhos possíveis
Orientação sobre a via administrativa, ouvidoria/ANS ou medida judicial, conforme o caso.
A análise é individual. Esta etapa não define prazo de decisão nem promete a concessão de qualquer medida.
Quem atende você
Sobre Rômulo Freire
Atuação dedicada a questões de negativa de cobertura em cirurgias com finalidade terapêutica, funcional ou reparadora. O atendimento é conduzido com sobriedade e sigilo profissional, sem promessa de resultado.
- Advogado
- Rômulo Freire
- Inscrição
- OAB/PE 38.417
- Experiência
- 15 anos de experiência jurídica
- Atendimento
- Online em todo o Brasil e presencial em Recife/PE
- Perfil
- @romulofreire.adv
Dúvidas frequentes
Perguntas e respostas
O plano é obrigado a justificar a negativa por escrito?
Em regra, sim. Desde a vigência da RN ANS nº 623/2024, a operadora deve formalizar a resposta e, em caso de negativa, apresentar justificativa detalhada, em linguagem clara e em formato que possa ser salvo ou impresso.
A aplicação ao seu caso depende da situação concreta e da documentação disponível.
Toda negativa de cirurgia é abusiva?
Não. A regularidade depende, entre outros pontos, do contrato, da segmentação do plano, da carência, da indicação médica, do Rol da ANS, das evidências e da justificativa apresentada pela operadora.
Cada caso exige análise individual.
O que mudou nas regras da ANS a partir de julho de 2025?
A RN ANS nº 623/2024 passou a exigir resposta rastreável e, quando há negativa, justificativa detalhada disponibilizada em formato imprimível ou baixável. Os prazos de resposta variam conforme o tipo de solicitação.
O prazo de resposta da operadora não é o mesmo que o prazo para a efetiva realização do procedimento.
O que acontece quando o procedimento não está no Rol da ANS?
Após a ADI 7.265, o STF fixou critérios cumulativos para a cobertura de procedimento fora do Rol da ANS. Ou seja, não basta afirmar que “o Rol é apenas exemplificativo”: é preciso analisar se os critérios estão presentes no caso concreto.
A verificação desses critérios depende dos documentos médicos e do contexto.
Posso questionar uma negativa por carência?
Pode ser possível analisar, mas não é automático. A carência tem regras próprias e comporta exceções, especialmente em situações de urgência e emergência devidamente documentadas.
A análise considera o contrato, o tipo de plano e as provas disponíveis.
Cirurgia reparadora é a mesma coisa que cirurgia estética?
Não necessariamente. Uma cirurgia reparadora ou funcional tem finalidade médica e não deve ser classificada automaticamente como estética. A finalidade do procedimento é um ponto central da análise.
Cirurgias exclusivamente estéticas não fazem parte deste atendimento.
Preciso reclamar na ANS antes de buscar orientação jurídica?
A NIP da ANS é um caminho administrativo importante, e a reclamação assistencial é encaminhada à operadora. Isso, porém, não substitui automaticamente uma análise jurídica, sobretudo em situações urgentes.
O melhor caminho depende do seu caso.
Quais documentos ajudam a analisar o caso?
Em geral: a negativa formal e os protocolos, o pedido ou prescrição da cirurgia, o relatório médico, os exames, a carteirinha, o contrato (se disponível) e as comunicações com o plano. O checklist acima detalha esses itens.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro momento.
Uma liminar é garantida ou tem prazo certo?
Não. Nenhuma medida judicial é garantida, e não há prazo certo de concessão. A decisão depende do juízo competente, das provas e das circunstâncias do caso.
Este canal não promete resultado nem prazo judicial.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, com atendimento online em todo o Brasil e atendimento presencial em Recife/PE, conforme o modelo de atuação confirmado.
O envio de mensagem não constitui, por si só, contratação.
Próximo passo
Organize os documentos e solicite uma análise do seu caso
O primeiro contato serve para identificar escopo, urgência documentada e próximos passos possíveis.
Falar com o escritório pelo WhatsAppPrefere ligar? Use o mesmo número do WhatsApp: (81) 9438-6786.
Este conteúdo é informativo e não substitui análise jurídica individual.
Cada caso depende do contrato, da cobertura, do pedido médico, da justificativa da operadora e das provas disponíveis.
Em caso de risco imediato à saúde, procure um serviço médico de urgência. Este canal não presta atendimento médico.
O envio de mensagem não garante resultado e não constitui, por si só, contratação.